8 mai 2011

Ao contrário da Espanha e da Grécia, cuja legislação do jogo está actualmente em revisão, visando torná-la mais competitiva e atraente para os investidores estrangeiros e promovendo dessa forma o crescimento da economia dos países, os Estados da Alemanha preparam agora propostas de legislação que parecem seguir uma tendência inversa.

Com efeito, se estas medidas forem aprovadas, o novo enquadramento legal poderá revelar-se extremamente gravoso para a indústria do jogo online, podendo mesmo pôr em causa a subsistência das operadoras. Com efeito, se por um lado o governo federal pretende cobrar 16,7% sobre as receitas destas empresas, o que se traduzirá num corte bastante significativo dos lucros, por outro, a lei prevê a redução das licenças para apenas 7 operadoras por estado.

Assim, mesmo que os agentes consigam fazer frente a este significativo revés financeiro, o mais natural é que, na sua maioria, o seu funcionamento venha a ser simplesmente inviabilizado. Ora, tendo em conta que o mercado alemão é extremamente importante, constituindo uma fatia significativa do mercado global das mais importantes operadoras, veremos como é que a indústria do ramo irá reagir a este duro golpe.

Neste momento, algumas das operadoras líderes de mercado, como a Bwin.Party e a GVC Holdings, estão a tentar obter licenças no estado de Schleswig-Holstein, o único estado alemão onde se propõe taxar os lucros e não as receitas, na esperança de que este licenciamento venha a ter um âmbito nacional, permitindo-lhes, dessa forma, prestar os seus serviços em todo o país, estando ao abrigo das lei fiscais mais razoáveis desse estado.

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