9 fev 2011

Ao que consta, a Espanha será um dos próximos países a regulamentar o jogo, o que é muito positivo. No entanto, nem tudo são rosas e o sistema proposto apresenta algumas falhas. O maior receio inerente a esta regulamentação está relacionado com o pesado sistema de impostos que se adivinha estar-lhe associado. Teme-se que, à semelhança do que aconteceu na França e na Dinamarca, venham a ser cobrados impostos muito altos ou diferenciados - sobre o rendimento de jogo bruto nas salas de jogo reais e sobre o volume geral de negócios nos casinos online. Caso seja esta a abordagem fiscal a seguir, as operadoras licenciadas não serão capazes de disponibilizar produtos competitivos, pelo que evitarão regulamentar-se. Taxar o volume geral de negócios nos casinos online potencia assim um mercado paralelo de operadoras não licenciadas a oferecerem prémios mais valiosos do que as licenciadas, o que atrairá muitos apostadores a um tipo de jogo que, dessa forma, continuará a ser ilegal e não protegido ou taxado. Assim, o Secretário da Associação de Operadoras de Jogo Online já declarou que esta situação será prejudicial mesmo que os impostos cobrados sejam inferiores aos 10% propostos, e que a solução é mesmo taxar os lucros do jogo, evitando que os €100 milhões anualmente gastos em publicidade e patrocínios pelas grandes operadoras de jogo europeias se percam, o que pode acontecer, caso a política fiscal seja demasiado dura. Em todo o caso, e para que se chegue a um sistema de regulamentação equilibrado, a European Gambling and Betting Association (EGBA) e a Remote Gaming Association (RGA) já se demonstraram disponíveis para partilharem as suas experiências e conhecimentos durante a fase de consulta pública que se espera seguir-se à aprovação da lei federal.

Artigos relacionados: