8 mar 2011

Com o objectivo de beneficiar toda a comunidade e legislar de forma sóbria o jogo, alcançando dessa forma um equilíbrio entre o rigor da fiscalização e a liberdade que os cidadãos e utilizadores devem ter no sentido de se divertirem no contexto do jogo, a Irlanda está a ponderar a reformulação das leis individuais existentes sobre o jogo e criar uma legislação completa e abrangente, de forma a regulamentar de forma séria e reflectida as actividades ligadas ao jogo e penalizar eventuais fraudes e criminalidade.

Esta legislação passará por uma maior liberalização relativamente a determinados pontos em que as leis em vigor estavam desactualizadas ou não faziam sentido, nomeadamente o facto de as salas de bingo estarem encerradas aos domingos, o que prejudicava, manifestamente, o comércio local. Já no que respeita à legislação sobre as apostas propriamente ditas, não estão previstas grandes alterações.
Em relação ao jogo online, está a ser ponderado o licenciamento de operadoras na Irlanda do Norte.

O grande objectivo destas medidas passa por criar um conjunto de leis suficientemente flexível para que possam ser permanentemente adaptadas à realidade da indústria do jogo, fenómeno em constante mudança. As leis deverão, igualmente, permitir uma fiscalização mais rigorosa por parte das autoridades, a prevenção do jogo ilegal e o controlo dos jogos de lotaria; isto, naturalmente, sem privar os utilizadores do direito que têm ao entretenimento retirado do jogo de apostas e jogo online. Este é aliás, o equilíbrio ideal e que deverá, desejavelmente, nortear as legislações relativas ao jogo em todos os países, na medida em que os interesses de toda a comunidade seriam realmente promovidos.

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