1 nov 2010

Malta é um dos países onde mais operadoras de jogos online obtêm o seu licenciamento, junto da Lotteries and Gambling Authority (LGA). No entanto, recentemente, esta entidade tem sido fortemente criticada pela sua falta de transparência. Contudo, a entidade já apresentou algumas respostas, embora subsistam muitas questões por esclarecer.

Tudo começou com uma queixa apresentada à LGA por um jogador a quem supostamente o Casino Club não pagou um prémio de jackpot progressivo no valor de €167 500. A LGA analisou o caso e deu razão ao Casino Club. Até aqui tudo certo, mas a LGA não apresentou publicamente as razões desta decisão, ainda que tenha sido pressionada a revelá-las por várias instâncias, tais como a Casinomeister.

Este comportamento por parte da LGA incendiou os fóruns. Começou a especular-se que Malta criara leis que protegiam os casinos, para que estes não pagassem prémios. Dada a grande polémica, os media pressionaram de tal forma a LGA, que a entidade acabou por publicar um comunicado na sua página na internet. Neste comunicado, a LGA defendeu-se, argumentando que a especulação teve por base o Capitulo 16 da Lei de Malta. Ora, de acordo com a LGA, esta lei não se aplica às operadoras de jogo licenciadas, que estão sujeitas quer à Lei do Jogo, que consta do Capítulo 400 das Leis de Malta, quer às leis de Lotaria e outros jogos, que constam do Capítulo 438, acrescentando ainda que o Capítulo 16 se aplica apenas a dívidas de jogo ilegal.

Mas a verdade é que este comunicado é totalmente omisso em relação ao caso do Casino Club, o que provavelmente levará o jogador queixoso a seguir para instâncias superiores.

Artigos relacionados: