Bwin ganha processo no tribunal, podendo funcionar na Alemanha

 

 

 

2 dez 2010

Numa altura em que a tendência é para a regulamentação das operadoras de jogo online, a Alemanha assistiu recentemente ao final de uma batalha jurídica entre a Bwin e a Westlotto, a operadora de jogos da Alemanha ocidental. Com efeito, apesar de a Bwin ser uma das operadoras de jogo de maior relevância a nível europeu, a verdade é que estava impedida de funcionar na Alemanha, por ordem judicial imposta a favor da Westlotto. Mas a Bwin apelou ao Supremo Tribunal e este revogou a restrição, permitindo dessa forma que a Bwin possa funcionar no país. No entanto, a utilização da palavra “moderada” na sentença faz prever alguns obstáculos à legalização plena dos sítios de jogo online. De facto, o país tem mantido uma postura bastante restritiva em relação à legalização deste tipo de sítios, tendo inclusivamente promulgado uma Lei estatal sobre o jogo (que, no fundo, e à semelhança do que acontece nos E.U.A. com a Lei da Proibição do Jogo, o proíbe) e a utilização desta expressão parece denotar que essa orientação se vai manter; o que transforma esta decisão do Supremo Tribunal num acto, aparentemente, isolado. No entanto, Norbert Teufelberger, o vice-presidente da Bwin, congratulou-se com a decisão, considerando-a um primeiro passo, ainda que tímido, no sentido da liberalização da actividade das operadoras do ramo.

Recorde-se que, nos primeiros 9 meses de 2010, a Bwin teve um rendimento bruto consolidado na ordem dos 383,7 milhões de euros, tendo tido um crescimento, após pagamento de impostos, de 8.7 milhões de Euros. Ora, olhando para estes números, é inevitável não pensar nos benefícios económicos que a legalização deste tipo de serviços traria às frágeis economias europeias, para além da acrescida segurança que a regularização dos mesmos traria aos seus utilizadores.

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